CONTATO
|
INFORMATIVO

Fóruns e Políticas Públicas

Presente nas diversas escalas, o IDESAM sempre busca contribuir nos debates trazendo uma visão completa, de quem trabalha tanto em escala internacional, quanto local. Consideramos a participação em fóruns e grupos de trabalho fundamental para o desenvolvimento das políticas públicas que contribuam de maneira eficaz para a mitigação de mudanças climáticas e preservação das florestas. O Instituto participa também de conselhos deliberativos a fim de usar a experiência dos profissionais do Instituto na tomada de decisões nos locais em questão.

UNFCCC

Em 2011, o IDESAM esteve mais uma vez presente na Conferência das Partes (COP), que aconteceu em Durban, na África do Sul. Além de acompanhar as negociações oficiais, o Instituto apresentou os resultados de seus trabalhos em eventos paralelos e reuniões com atores relevantes para construção de um mecanismo efetivo de REDD+. O principal destaque foi o side-event sobre o Projeto Carbono Florestal Suruí, realizado em parceria com as demais instituições envolvidas no projeto.

Desde 2005, o IDESAM acompanha as discussões no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima (UNFCCC, em inglês). Em 2007, tornou-se observador oficial junto à Convenção e desde então participa de todas as Conferências da Partes (COPs).

ARTICULAÇÃO REGIONAL AMAZÔNICA (ARA)

O IDESAM é coordenador do grupo de trabalho de REDD+ da Articulação Regional Amazônia (ARA) e iniciou, em 2010, o desenvolvimento de um documento regional que apresentasse o status atual do desenvolvimento de políticas e atividades de redução em cada um dos países do Bioma Amazônica. O estudo foi concluído no primeiro semestre de 2011.

Entre junho de 2010 e maio de 2011, foi desenvolvido um estudo sob a coordenação do IDESAM, EcoDecisión e a Sociedade Peruana de Derecho Ambiental (SPDA), para análise de políticas de governança florestal, projetos piloto e estratégias de preparação (readiness) para REDD+ nos nove países que compõem a Bacia Amazônica. A publicação resultado deste estudo foi lançada durante a COP-17.

FORÇA TAREFA DOS GOVERNADORES SOBRE CLIMA E FLORESTAS (GCF)

O IDESAM é participante ativo nos trabalhos da Força Tarefa e, em 2011, foi escolhido como coordenador e ponto focal das atividades do GCF entre os estados brasileiros. Em parceria com o secretariado do GCF e o Ceclima, o Instituto realizou uma oficina em Manaus (AM) para discutir aspectos técnicos e metodológicos relacionados ao desenho de linhas de base estaduais e a integração entre a escala subnacional e nacional.

O Instituto também deu apoio ao GCF no alcance dos objetivos estipulados para o ano de 2011, entre eles: elaborar a proposta de arcabouço para o desenvolvimento de REDD+ em escala subnacional; estabelecer o Fundo GCF e; desenvolver e elaborar a estratégia de Comunicação do GCF de forma a aumentar sua visibilidade.

O GCF é uma iniciativa conjunta de Estados e Províncias dos EUA (Califórnia, Wisconsin e Illinois), Brasil (Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Mato Grosso), Indonésia (Aceh, Papua, Kalimantan do Leste, Kalimantan do Oeste e Kalimantan Central), Nigéria (Cross RiverState) e México (Campeche e Chiapas), criada para implementar mecanismos de incentivo  ao REDD+ entre os participantes. (Mapa Mundi com países destacados: EUA Brasil, México, Nigéria e Indonésia)

PL 195/2011 (PL REDD+)

Após o arquivamento do PL 5.586/2009, em razão da não reeleição de seu prononente, a criação do sistema nacional de REDD+ voltou à discussão com o PL 195/2011. A nova proposta, de mesmo conteúdo da anterior, foi aprovada em 8 de junho de 2011 na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Atualmente, o Projeto de Lei encontra-se sob avaliação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e deve ainda passar pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ).

Além de participar ativamente das discussões, o IDESAM colaborou na elaboração das propostas para criação de um sistema nacional de registro de REDD+ e estratégias de alocação de redução de emissões baseadas em um sistema de estoque e fluxo, que poderia aplicar-se como metodologia para divisão das reduções nacionais entre o governo federal e os estados.

O objetivo do PL é regulamentar as ações de REDD+ no Brasil, bem como criar um sistema nacional de REDD+ que permita o desenvolvimento de atividades subnacionais e a integração destas a uma estratégia nacional.

Colegiados que contam com a participação e apoio do IDESAM:

1 – CEMAAM – Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas

1.1 Câmara Técnica de Uso do Solo, Florestas e Serviços Ambientais (coordenador)

1.2 Câmara Técnica de Florestas

1.3 Câmara Setorial dos Produtos da Sociobiodiversidade

2 – CERBAC – Conselho Estadual da Reserva da Biosfera da Amazônia Central

3 – Conselho Deliberativo da RDS do Uatumã (primeiro secretário)

4 – CPOrg/AM – Comissão de Produção Orgânica do Estado do Amazonas

5 – FAMC/AM – Fórum Amazonense de  Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Serviços Ambientais e Energia 

6 – Conselho Mosaico do Apuí

7 – CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apuí

8 – Grupos de Trabalho de REDD+ do Ministério do Meio Ambiente

8.1 GT Arranjos Institucionais

8.2 GT Distribuição de Benefícios, Dominialidade e Salvaguardas

8.3 GT Fontes de Recursos e Mecanismos Financeiros

9 – Grupo de Trabalho de Manejo Florestal do Amazonas

10 – Grupo de Trabalho de Turismo em Unidades de Conservação