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29/11/2017

O Desafio de Balikpapan: Desenvolvimento de Baixas Emissões em Florestas Tropicais



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Por Felipe Sá, do Programa Mudanças Climáticas do Idesam
Imagem: Sérgio Vale/Secom-Acre

Durante a COP23, em Bonn, Alemanha, foi realizado o evento “O Desafio de Balikpapan: Um Panorama Global para Desenvolvimento de Baixa-Emissão em Regiões de Florestas Tropicais”. O Idesam, Coordenador Nacional do GCF no Brasil, participou do evento, que focou no roadmap do Desafio de Balikpapan – lançado na reunião anual de 2017 do GCF -, que aborda dois pilares no nível jurisdicional: as produções agrícolas e de commodities e promoção e proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Os participantes ratificaram a relevância da integração entre todos os níveis de governo e também com a sociedade civil e o setor privado. Essa atuação coesa aumenta a possibilidade de sucesso dos projetos em prol da redução do desmatamento e redução das emissões de gás carbônico.

O Brasil foi representado na ocasião pelo governador do estado do Acre, Tião Viana, que afirmou acreditar em um modelo baseado na ‘floresta em pé’ e ressaltou os resultados obtidos no estado nos últimos 20 anos, mantendo 87% do território preservado com 400% de crescimento do PIB e, nos últimos 12 anos, 66% de redução no desmatamento.

Segundo Viana, mesmo com o distanciamento do governo federal nas questões ligadas à conservação da Amazônia, um governo estadual pode atuar e suprir essa ausência sem abrir mão de um modelo preocupado com a agenda ambiental, encontrando parcerias enriquecedoras: “[...] a experiência do GCF mostra que os estados subnacionais podem alcançar resultados fascinantes”.

O Acre tem apostado na proteína de baixo carbono e na produção sustentável de produtos florestais não-madeireiros. Além de grande preocupação com a agenda indígena, que é imprescindível para o sucesso de suas políticas, tendo grande colaboração e integração com esses povos, respeitando as demarcações, por exemplo.

Francisca Arara, representante de comunidades indígenas e tradicionais, enfatizou que o compromisso com o Acordo de Paris e a Carta de Rio Branco é de todos: governos e sociedade civil, incluindo os próprios povos indígenas. Ressaltou também o valor do diálogo e do respeito às populações nativas, que têm grande valor nos trabalhos de ação climática, e a importância dos recursos de REDD+ que, desde 2014, para esses povos, significam mais qualidade de vida e possibilidades de proteção da “floresta em pé”.

Francisca frisou que a aplicação das políticas de REDD+ no Acre são referência em respeito e valorização das comunidades tradicionais, sendo um trabalho que vem rendendo bons frutos, ao permitir que eles tenham autonomia para tomar suas decisões – sem ingerências externas.

O Desafio Balikpapan inicia um processo de dois anos de formação de novas parcerias e colaborações que possam acelerar a transição para um modelo de desenvolvimento rural de baixas emissões.

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