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O Idesam é uma das ONGs que participam como stakeholders na “Força Tarefa dos Governadores sobre Clima e Florestas”, e atualmente trabalha no apoio à coordenação das atividades do GCF no Brasil. O GCF é uma iniciativa conjunta de Estados e Províncias dos EUA (Califórnia, Wisconsin e Illinois), Brasil (Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Mato Grosso), Indonésia (Aceh, Papua, Kalimantan do Leste, Kalimantan do Oeste e Kalimantan Central ), Nigéria (Cross RiverState) e México (Campeche e Chiapas), que foi criada com o objetivo de implementar mecanismos de incentivo para a redução de emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD+) entre seus estados participantes. Em grande parte a iniciativa é motivada pelos estados norte-americanos, liderados pela Califórnia, que estão estabelecendo sistemas internos de cap & trade onde as empresas submetidas ao cap poderiam compensar parte de suas reduções adquirindo créditos de carbono gerados por atividades de REDD+ dos estados ricos em florestas tropicais.
A iniciativa foi criada em novembro de 2008 com o objetivo de compartilhar experiências, construir capacidades e desenvolver recomendações para autoridades e tomadores de decisão, considerando maneiras para integrar atividades de REDD+ e carbono florestal nos mercados emergentes de gases de efeito estufa. Estabelecida formalmente em 2009, o GCF tem trabalhado para estabelecer os elementos necessários para o desenho de programas de REDD+ de alto nível e de abrangência estadual/por províncias e em opções de como conectá-los à diversas oportunidades financeiras ligadas ou não a mercados.
Dentre os objetivos de sua criação, estão:
• Mobilizar e avançar com atividades de financiamento para REDD+, baseadas em pagamentos por performance;
• Contribuir para o desenho de estruturas emergentes legais e regulatórias em mercados de carbono obrigatórios (ex: California);
• Desenvolver opções de arcabouços subnacionais para REDD+;
• Desenvolver opções de sistemas para conectar atividades correntes de REDD+ em escala subnacional com esforços nacionais e internacionais.
Com apoio da Fundação Gordon & Betty Moore, a Fundação David and Lucile Packard e a ClimateWorks, as atividades de 2010-2011 estão divididas entre quatro grupos de trabalho:
i. Arcabouços Subnacionais para REDD+
ii. Oportunidades de Financiamento para Atividades de REDD+
iii. Base de Dados GCF sobre REDD+
iv. Comunicação e relação com Stakeholders
Dentre as prioridades e objetivos de trabalho para 2011 em cada um destes grupos, incluem-se:
i. Arcabouços Subnacionais para REDD+
Finalizar a proposta de arcabouço para o desenvolvimento de atividades de REDD+ em escala subnacional, tendo uma plataforma aprovada por todos os membros do GCF e que represente o “estado da arte” em elementos-chave e opções de desenhos para esquemas subnacionais.
ii. Oportunidades de Financiamento para Atividades de REDD+
Estabelecer o Fundo GCF para (i) abordar demandas críticas identificadas pelos estados e províncias membro através da Base de Dados do GCF (e considerando esquemas subnacionais) e (ii) financiar atividades específicas dos estados e províncias através da submissão competitiva de propostas.
iii. Base de Dados GCF sobre REDD+
Finalizar a Base de Dados do GCF, uma fonte online de informação atualizada e de alto nível sobre o status de desenvolvimento de atividades e iniciativas de REDD+ nos estados e províncias membro.
iv. Comunicação e relação com Stakeholders
Desenvolver e elaborar a estratégia de Comunicação do GCF de forma a aumentar sua visibilidade, melhorar o envolvimento de stakeholders e facilitar interações com outras atividades relevantes de REDD+, incluindo negociações e esforços nacionais e subnacionais de REDD+.
Além das diretrizes gerais, haverá atividades específicas que serão desenvolvidas nos diversos estados e províncias. Para o Brasil, está prevista a realização de dois workshops técnicos, com tema e data ainda a definir, que terá como objetivo discutir e avançar na definição de temas chave para a implementação de REDD+ nos estados brasileiros. Além destes, haverá também a reunião anual dos Estados e Províncias membro em setembro, na Indonésia.
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