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O Idesam, em parceria com a SDS e o Governo do Amazonas, iniciou
em Janeiro de 2007 um diagnóstico e estudo preliminar para
fornecer subsídios à criação de um
“Programa de Pagamento por Serviços Ambientais para
a Conservação Florestal no Município de Apuí
– AM”. A proposta era de estruturar um mecanismo que
fornecesse, através do mercado internacional de créditos
de carbono, incentivos financeiros e opções de recuperação
e manejo florestal para as propriedades rurais do município.
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Os
principais resultados desse estudo foram gerar uma análise
preliminar da dinâmica de uso da terra no município
e a identificação das bases sociais locais e dos
gargalos para a estruturação do programa. Dentre
os resultados principais do estudo, cabe destacar o forte interesse
que a proposta despertou por parte da grande maioria dos produtores
e atores locais, motivando o Idesam a seguir adiante na busca
pela construção de um projeto.
Com
o apoio da AVINA, foi então construído um projeto
executivo para a articulação de investidores nacionais
e internacionais do mercado de carbono para financiamento do pagamento
por serviços ambientais e operacionalização
do programa. A proposta incluía a regularização
ambiental e fundiária, com o reflorestamento de cerca de
30 mil hectares com árvores nativas e a redução
do desmatamento, aliada ao pagamento por serviços ambientais.
Contudo, a impossibilidade de atrelar a um acordo à regularização
fundiária com a titulação das propriedades
elegíveis pelo INCRA impediu que a iniciativa tivesse continuidade.
Um dos princípios fundamentais para o desenvolvimento de
projetos de REDD+ e reflorestamento é a garantia de titularidade
das propriedades envolvidas. Dessa maneira, paralelamente à
articulação com o INCRA, em parceria com a Prefeitura
de Apuí, no início de 2009 foi iniciada a campanha
para a estruturação de um projeto piloto, chamado
de Projeto Apuí Mais Verde (PAMV).
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O PAMV pretende envolver agricultores e pecuaristas do município
de Apuí para a conservação florestal e o
reflorestamento de suas áreas, recuperando o solo e as
nascentes de rios. Está sendo desenvolvido pelo Idesam
em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Apuí
(SEMMA) e tem a meta inicial de promover a conservação
de 10.000 hectares e reflorestar uma área de no mínimo
1.500 hectares em cerca de 200 propriedades rurais até
2015.
A cidade de Apuí, localizada no sudeste do Amazonas às margens da Rodovia Transamazônica, está na lista dos quatro municípios com maior desmatamento acumulado no estado do Amazonas. A maior porção da área desmatada se encontra dentro do Projeto de Assentamento Rio Juma.
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