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Através
de um termo de cooperação com a Secretaria
de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas (SDS), o Idesam coordenou o Plano de Estruturação
da “Iniciativa Amazonas”.
Os trabalhos envolveram
diversas instituições no estabelecimento de
um marco técnico, legal e institucional para a implementação
de mecanismos de pagamento por serviços ambientais
para a compensação por reduções
de emissões de carbono do desmatamento.
A iniciativa contou com um comitê consultivo formado
por especialistas de diversas áreas e instituições
que realizaram estudos e análises em diversas áreas
como modelagem, aspectos jurídicos, análise
econômica, estudo de custo de oportunidade da terra, quantificação de carbono e custos de implementação
de Unidades de Conservação (UCs). Estes
estudos fornecem a base teórica e técnica
necessária para a estruturação do programa.
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Como resultados desse processo foram criadas e assinadas
a Lei da Política Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável (Lei 3135/07) e a Lei
do Sistema Estadual de Unidades de Conservação
do Amazonas (Lei complementar 53/07), criaram o
arcabouço legal que possibilitou a implementação
dos mecanismos previstos na “Iniciativa Amazonas”.
O instrumento final da Iniciativa Amazonas foi criação
da Fundação Amazonas Sustentável (FAS),
uma fundação pública de direito privado,
regida por uma estrutura de conselhos com a participação
de membros de diversos setores da sociedade. A FAS possui
o mandato legal para gerenciar os serviços ambientais
de todas as UCs Estaduais do Amazonas tais como as
negociações para redução de
emissões do desmatamento previstas no REDD+, conservação
de estoques de carbono, manutenção da biodiversidade
e a geração de chuva e os processos hídricos
associados.
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