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29/03/2017

Madeira licenciada ainda é desafio para pequenos produtores



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Análise realizada a partir de informações oficiais do governo mostra que exploração de madeira licenciada ainda enfrenta dificuldades e incerteza.

Por Samuel Simões Neto

Os avanços promovidos na legislação para manejo florestal de pequenos produtores durante os últimos anos no Amazonas não foram suficientes para eliminar as barreiras no sistema de controle e rastreabilidade da madeira. Essa análise faz parte da publicação Evolução do Manejo Florestal em Pequena Escala no Amazonas, lançada pelo Idesam no último dia 21 de março, quando se comemora o Dia Internacional das Florestas.

Entre as maiores dificuldades para o sucesso de empreendimentos florestais estão o difícil acesso a mercado e o baixo uso de novas tecnologias. O estudo apontou também a necessidade de melhorias no Sistema DOF, do Ibama, cuja atualização é obrigatória para o transporte de qualquer produto e subproduto de origem florestal.

“É necessário conduzir ações para adequar os sistemas utilizados no manejo florestal à realidade dos pequenos produtores, principalmente do interior do estado”, destaca o engenheiro florestal André Vianna, coordenador de Florestas do Idesam e um dos autores da publicação.

As melhorias promovidas no licenciamento – como a isenção de ICMS para produtos madeireiros de pequena escala, atualizações na legislação vigente e a celebração de termos de cooperação entre organizações de licenciamento e controle – deixaram as falhas na etapa de exploração mais evidentes.

“O licenciamento está mais célere, mas a exploração necessita de urgentes melhorias para efetivar uma mudança de realidade do manejo florestal. De toda a madeira licenciada em planos de pequena escala, o Idam informou que apenas 20% foi explorada e comercializada”, explica Vianna.

Produção em pequena escala

De todos os planos de manejo licenciados no Amazonas entre 2010 e 2015 (680 planos), 55% foram para pequenos produtores – pequena escala, menor impacto e várzea. Em volume, isso representa apenas 4% dos 2.363.685 m³ de madeira explorada no estado.

Essas categorias vinham apresentando um declínio entre os anos de 2010 e 2012; com uma súbita alta em 2013, quando foram explorados 25,4 mil metros cúbicos de madeira. Os anos posteriores foram novamente de queda na produção, fechando 2015 com um dos piores números da série, apenas 10 mil m³.

A abrangência desses planos, no entanto, é um dado positivo, uma vez que estão distribuídos em 39 dos 62 municípios do Amazonas. “O manejo florestal de pequena escala é uma atividade de suma importância para a economia e o desenvolvimento do interior do estado, por isso necessita de atenção”, explica o autor do estudo.

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